Decreto prevê que chefe do Executivo esteja presente na posse de um novo presidente, mas Bolsonaro tem deixado dúvidas sobre sua presença
Um dos momentos mais esperados da cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de janeiro de 2023 será a passagem da faixa presidencial. A tradição pede que o presidente anterior entregue a faixa para o mandatário que assuma. Ou seja, é Jair Bolsonaro (PL) que deve passar a indumentária para Lula, após uma campanha com muitos ataques entre os dois.
Antes mesmo do resultado do pleito, porém, Bolsonaro tem deixado dúvidas se irá comparecer à cerimônia e participar da passagem da faixa presidencial. Durante a campanha, ele chegou a dizer que só entregaria a faixa em caso de “eleições limpas”.
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira, 4, Bolsonaro até cogita estar fora do Brasil no dia da posse de Lula. A explicação, segundo o veículo, é a revolta do presidente com o resultado das eleições.
Apesar do clima de dúvidas, o vice-presidente Hamilton Mourão declarou que tem “quase certeza” da presença de Bolsonaro na posse. Mas, o que acontece se Bolsonaro se recusar a ir à cerimônia que marcará o início do terceiro governo Lula?
O que diz o decreto
A posse de um novo presidente consta no decreto 70.274, de 9 de março de 1972, que versa sobre normas do cerimonial público. No artigo 40 do capítulo 2, o documento prevê que o presidente da República “seja recebido, à porta principal do Palácio do Planalto, pelo Presidente cujo mandato findou”. Ou seja, Lula deve ser recebido por Bolsonaro em seu primeiro dia de mandato.
“Após os cumprimentos, ambos os Presidentes, acompanhados pelos Vice-Presidentes, Chefes do Gabinete Militar e Chefes do Gabinete Civil, se encaminharão para o Gabinete Presidencial, e dali para o local onde o Presidente da República receberá de seu antecessor a Faixa presidencial. Em seguida, o Presidente da República conduzirá o ex-Presidente até a porta principal do Palácio do Planalto”, segue o decreto.
O documento, porém, não estabelece a obrigação da presença do presidente cujo mandato chega ao fim. No artigo 2 do capítulo 1, inclusive, o decreto esclarece que “não comparecendo o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, presidirá a cerimônia a que estiver presente.”
Neste caso, se Bolsonaro se recusar a marcar presença na posse de Lula, o vice Hamilton Mourão poderá fazer as honras da casa e entregar a faixa presidencial para o petista.
Para reportagem do Estadão, a advogada constitucionalista Vera Chemim disse que o ato é meramente simbólico e não traz prejuízos caso Bolsonaro não queira comparecer. “Não há nenhum problema”, ressaltou.
Caso mais recente
A possibilidade de uma ausência de Bolsonaro na posse do Lula seria algo incomum, mas não será a primeira vez que o Brasil verá essa cena.
O caso mais recente aconteceu décadas atrás. Em 1985, João Figueiredo – último presidente da ditadura militar – faltou à posse de José Sarney, seu sucessor após a morte de Tancredo Neves, que marcou a redemocratização do País.
Em 1999, para a revista IstoÉ, Figueiredo relembrou o momento e explicou sua ausência: “Ele [Sarney] sempre foi um fraco, um carreirista. De puxa-saco passou a traidor. Por isso não passei a faixa presidencial para aquela pulha. Não cabia a ele assumir a Presidência.”
Fonte: terra.com.br
